Engenheiro consegue reconhecimento de vínculo de emprego e rescisão indireta com a Siemens

A relatora afirmou que não há não há obstáculo ao reconhecimento da rescisão indireta pelo fato de o vínculo de emprego ter sido declarado em juízo.

Ação de exoneração de alimentos, você realmente a conhece?

Desvendando a Ação de Exoneração de Alimentos

Juiz marca para dezembro apresentação de condenados

Juíz determinou que três condenados a penas alternativas no mensalão apresentem-se no dia 13 de dezembro

Justiça recebe denúncia contra babá

De acordo com a denúncia, a acusada sacudiu violentamente uma recém nascida de dois meses

Médica indenizará família de morto por ter negado atendimento em emergência

Família de um homem que morreu após um infarto receberá indenização no valor de R$ 50 mil reais. Médica teria se negado a atender o paciente por não ter UTI disponível

STJ mantém decisão que anulou nomeação de servidora pública

Ao decidir, o relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, destacou que, seguindo o posicionamento do STJ, somente se declara nulidade de processo administrativo quando for evidente o prejuízo à defesa.

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

STJ anula decisão que reconduziu prefeito paraense ao cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça paraense que reconduziu o prefeito de Rio Maria ao cargo.

Vaidade: a inimiga dos operadores do direito

Por Marcelo Aith.

Empresa de transporte por aplicativo deve indenizar motorista assaltado durante corrida

Ele receberá R$ 17 mil por danos morais e R$ 10 mil pelos danos materiais.

Embargos de Declaração. Recurso Ordinário em Ação Anulatória

Exclusão da Obrigação de Fazer. Litisconsórcio unitário.

Município não pode exonerar servidor temporário de programa federal em vigência

O Tribunal confirmou tutela antecipada para garantir a reintegração ao cargo de uma enfermeira exonerada

Projeto determina prestação de contas da aplicação da pensão alimentícia

Prestação de contas atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Indenização. Atraso em vôo internacional.

Bagagem danificada. Ônus da prova do réu.